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![\"678\"](\"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/678.jpg\")
<\/a><\/p>\nNesta segunda edi\u00e7\u00e3o do ano de 2016, da Revista Direitos Culturais (ISSN: ISSN 2177-1499 – eletr\u00f4nico), organizada e publicada pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu \u2013 Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Miss\u00f5es \u2013 URI \u2013 campus de Santo \u00c2ngelo\/RS, mais uma vez, primamos por proporcionar aos leitores, an\u00e1lises e perspectivas sobre temas atuais e complexos, contando com a participa\u00e7\u00e3o de autores de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de v\u00e1rios estados do pa\u00eds, trazendo artigos sobre diversas tem\u00e1ticas, sempre conectados \u00e0s linhas de pesquisa do programa: I – Direito e Multiculturalismo e II – Pol\u00edticas de Cidadania e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos, conforme orienta\u00e7\u00e3o sugerida pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES), para publica\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos cient\u00edficos.<\/p>\n
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Conscientes de que o aumento qualitativo da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no Brasil, est\u00e1 inexoravelmente relacionado ao fortalecimento dos peri\u00f3dicos cient\u00edficos, a Revista Direitos Culturais, engajada nessa proposta de melhorias, oportuniza a publica\u00e7\u00e3o, quadrimestralmente, de artigos, por pesquisadores de todo o Brasil, assim como de pa\u00edses estrangeiros, passando pelo duplo processo de avalia\u00e7\u00e3o, doubble blind rewiew, <\/em>privilegiando o crit\u00e9rio da exogenia, tanto para avaliadores como para autores.<\/p>\n <\/p>\n Assim, nessa edi\u00e7\u00e3o, os leitores encontrar\u00e3o nos artigos da revista, temas contempor\u00e2neos, complexos e instigantes, que semear\u00e3o o gosto pela pesquisa e pela amplia\u00e7\u00e3o do debate acad\u00eamico. O texto \u201cLaudato Si<\/em>: uma an\u00e1lise da enc\u00edclica do Papa Francisco \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira\u201d, estuda as peculiaridades da Carta sob a \u00f3tica da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.\u00a0 O artigo \u201cArte, Estado e Sociedade Civil: novas reflex\u00f5es acerca da livre express\u00e3o da atividade intelectual\u201d, atrav\u00e9s da an\u00e1lise de caso real, busca demonstrar a import\u00e2ncia da arte, em raz\u00e3o do seu alcance social, da sua import\u00e2ncia cultural e da disciplina normativa que emana da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Na sequencia, em \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es afro-brasileiras\u201d, nos deparamos com um importante alerta para o anacronismo existente entre o tratamento das pr\u00e1ticas culturais de matrizes afro-brasileiras que, embora gozem de prote\u00e7\u00e3o constitucional, mant\u00e9m-se a previs\u00e3o dos crimes de charlatanismo e curandeirismo no C\u00f3digo Penal Brasileiro. J\u00e1 \u201cOcupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena: uma an\u00e1lise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein, discute-se o conceito de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional como requisito constitucional para a demarca\u00e7\u00e3o de terras. \u201cA \u00e9tica discursiva aplicada na cultura mediat\u00f3ria\u201d\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 , desenvolve uma an\u00e1lise da teoria comunicativa de Habermas, seus diversos aspectos e possibilidades de aplica\u00e7\u00e3o dentro do processo mediat\u00f3rio. \u201cDireito e Ci\u00eancia\u201d, consiste em relevante an\u00e1lise da axiologia jur\u00eddica e proje\u00e7\u00e3o comportamental do Direito. No artigo \u201cO papel da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional na prote\u00e7\u00e3o e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente\u201d, verifica-se a import\u00e2ncia da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, atrav\u00e9s do controle constitucional das normas, no que tange aos direitos relacionados ao meio ambiente. Por fim, \u201cos fundamentos legais para a boa a gest\u00e3o escolar: agente transformador da educa\u00e7\u00e3o\u201d, os autores analisam a import\u00e2ncia da gest\u00e3o escolar nos resultados da educa\u00e7\u00e3o a partir da promulga\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o\/88 e da lei de diretrizes de base\/1996.<\/p>\n <\/p>\n Acesse nossa revista no link: http:\/\/srvapp2s.santoangelo.uri.br\/seer\/index.php\/direitosculturais\/issue\/view\/93<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 est\u00e1 publicada mais uma edi\u00e7\u00e3o da revista Direito Culturais do PPGDireito da URI\/SAN. Vol. 11. N\u00ba 24 – maio\/agosto de 2016. Nesta segunda edi\u00e7\u00e3o do ano de 2016, da Revista Direitos Culturais (ISSN: ISSN 2177-1499 – eletr\u00f4nico), organizada e publicada pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu \u2013 Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,12,14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1628\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}