{"id":4713,"date":"2025-02-05T15:13:44","date_gmt":"2025-02-05T18:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/?page_id=4713"},"modified":"2026-02-05T17:52:07","modified_gmt":"2026-02-05T20:52:07","slug":"turma-2024","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/doutorado\/publicacoes-egressos\/turma-2024\/","title":{"rendered":"Turma 2024"},"content":{"rendered":"\n

Ariane Langner Antoniolli<\/h2>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes:<\/strong> http:\/\/lattes.cnpq.br\/3202621907128764<\/a><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos completos publicados em peri\u00f3dicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong><\/a>LYRA, J. F. D. C. ; LANGNER, A.<\/strong> ; FRIO, N. B. . A (in)constitucionalidade da Lei de Drogas \u00e0 luz do princ\u00edpio da proporcionalidade no julgamento do RE 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal (descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha). REVISTA DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS<\/sup>, v. 12, p. 1-34, 2025. Cita\u00e7\u00f5es:<\/strong>1<\/a><\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong><\/a>FRIO, N. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; LANGNER, A.<\/strong> . O direito \u00e0 laje: a urbaniza\u00e7\u00e3o, a (real) moradia e o direito. DIREITO DA CIDADE<\/sup>, v. 17, p. 131-151, 2025.<\/p>\n\n\n\n

3.<\/strong>\u00a0LANGNER, A.<\/a><\/strong>. O DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 TUTELA ADEQUADA NO NOVO C\u00d3DIGO DEPROCESSO CIVIL. REVISTA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 24, p. 250-267, 2019.<\/p>\n\n\n\n

4.<\/strong>MENDONCA, F. ;\u00a0LANGNER, A.<\/a><\/strong>\u00a0; ZULIANI, C. S. . Movimento feminista e ativismo digital: as repress\u00f5es online e offline a partir do uso das plataformas digitais pelo movimento. CADERNO ESPA\u00c7O FEMININO (UFU), v. 30, p. 140-160, 2017.<\/p>\n\n\n\n

Livros publicados\/organizados ou edi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> LANGNER, A.<\/a><\/strong>. Processo Judicial Eletr\u00f4nico: a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o diante do Constitucionalismo Contempor\u00e2neo. 1. ed. Curitiba: Editora Juru\u00e1, 2017. v. 1. 186p .<\/p>\n\n\n\n

Cap\u00edtulos de livros publicados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> LANGNER, A.<\/strong>; ZULIANI, C. S. . A motiva\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es judiciais e sua imutabilidade: uma an\u00e1lise da coisa julgada. In: Nathalie Kuczura Nedel e Candisse Schirmer. (Org.). Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constituicional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2025, v. IX, p. 227-253.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong>\u00a0LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . A aprecia\u00e7\u00e3o da prova no novo C\u00f3digo de Processo Civil e seu sentido no \u00e2mbito do Constitucionalismo Contempor\u00e2neo. In: Nathalie Kuczura Nedel e Candisse Schirmer. (Org.). Temas emergentes e relevantes do Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2024, v. VIII, p. 207-225.<\/p>\n\n\n\n

3.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . A motiva\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es judiciais e sua imutabilidade: uma an\u00e1lise da coisa julgada. In: Nathalie Kuczura Nedel e Candisse Schirmer. (Org.). Temas emergentes e relevantes do Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2024, v. IX, p. 227-253.<\/p>\n\n\n\n

4.<\/strong>\u00a0LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . O ‘Neoconstitucionalismo’ e o ser da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira: entre simbolismo e subst\u00e2ncia normativa. In: Thieser da Silva Farias. (Org.). Estudos Avan\u00e7ados de Direito Processual. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2023, v. , p. 89-113.<\/p>\n\n\n\n

5.LANGNER, A.<\/a><\/strong>. O direito fundamental \u00e0 tutela adequada no novo C\u00f3digo de Processo Civil. In: Nathalie Kuczura Nedel. (Org.). A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 13-30.<\/p>\n\n\n\n

6.LANGNER, A.<\/a><\/strong>. A DIMENS\u00c3O SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE E O PROCESSO CIVIL DEMOCR\u00c1TICO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL POR MEIO DO PODER JUDICI\u00c1RIO. In: Maria Beatriz Oliveira da Silva. (Org.). Direito e Sustentabilidade: Di\u00e1logos e Conflitos. 1ed.S\u00e3o Paulo: EDITORA MAX LIMONAD, 2016, v. , p. 01-50.<\/p>\n\n\n\n

7.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletr\u00f4nico e no contexto dos novos direitos. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judici\u00e1rio na Sociedade em Rede: Jurisdi\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia. 1ed.Curitiba – PR: Multideia, 2015, v. 1, p. 177-198.<\/p>\n\n\n\n

8.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . O neoconstitucionalismo e o ser da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. In: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima; Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Teoria constitucional. 1ed.Florian\u00f3polis: Conpedi, 2015, v. , p. 465-483.<\/p>\n\n\n\n

9.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; SANTOS, J. L. . Defesa do consumidor em ju\u00edzo: a (in)efici\u00eancia do direito processual civil na tutela coletiva. In: Conselho Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito.. (Org.). Direito do Consumidor. 2ed.: , 2013, v. , p. 257-272.<\/p>\n\n\n\n

10.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; SANTOS, J. L. . A inform\u00e1tica jur\u00eddica e processo de execu\u00e7\u00e3o: a condi\u00e7\u00e3o de possibilidade para a efetividade e a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo executivo. In: Conselho Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 2ed.: , 2013, v. , p. 293-315.<\/p>\n\n\n\n

11.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; SANTOS, J. L. . A (in)efetividade dos direitos fundamentais-sociais na \u00f3tica das teorias procedimentalista e substancialista. In: Conselho Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito. (Org.). Direitos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas II. 1ed.: FUNJAB, 2012, v. , p. 13-29.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhos completos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong>LANGNER, A.<\/strong>. A intelig\u00eancia artificial no Poder Judici\u00e1rio: um olhar atrav\u00e9s de Zygmunt Bauman. In: IX Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos do IX Congresso Internacional Direitos Humanos e Justi\u00e7a Social Desafios contempor\u00e2neos para a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis (UPF PPGDireito)., 2025, Passo Fundo – RS. IX Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos do IX Congresso Internacional Direitos Humanos e Justi\u00e7a Social Desafios contempor\u00e2neos para a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis (UPF PPGDireito)., 2025.<\/p>\n\n\n\n

2. <\/strong>LANGNER, A.<\/strong>. O ensino religioso confessional nas escolas p\u00fablicas: uma an\u00e1lise do entendimento do Supremo Tribunal Federal a partir de Charles Taylor. In: IX Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos do IX Congresso Internacional Direitos Humanos e Justi\u00e7a Social Desafios contempor\u00e2neos para a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis (UPF PPGDireito)., 2025, Passo Fundo – RS. IX Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos do IX Congresso Internacional Direitos Humanos e Justi\u00e7a Social Desafios contempor\u00e2neos para a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis (UPF PPGDireito)., 2025.<\/p>\n\n\n\n

3.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . O desvelamento do papel da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e sua repercuss\u00e3o na argumenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais. In: 8\u00aa Jornada de Pesquisa e 7\u00aa Jornada de Extens\u00e3o do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria – RS. 8\u00aa Jornada de Pesquisa e 7\u00aa Jornada de Extens\u00e3o do Curso de Direito da FAMES, 2015.<\/p>\n\n\n\n

4.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . Os obst\u00e1culos \u00e0 tutela efetiva dos direitos transindividuais. In: 8\u00aa Jornada de Pesquisa e 7\u00aa Jornada de Extens\u00e3o do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria – RS. 8\u00aa Jornada de Pesquisa e 7\u00aa Jornada de Extens\u00e3o do Curso de Direito da FAMES, 2015.<\/p>\n\n\n\n

5.LANGNER, A.<\/a><\/strong>. A dimens\u00e3o social da sustentabilidade e o ex-surgir do processo democr\u00e1tico: desafios do Judici\u00e1rio enquanto locus de concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais sociais no Estado Democr\u00e1tico de Direito. In: XII Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul – RS. XII Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2015.<\/p>\n\n\n\n

6.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; BAPTISTELA, T. . A (in)efici\u00eancia do direito processual coletivo como instrumento de prote\u00e7\u00e3o do direito humano de imigrar. In: XII Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul – RS. XII Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2015.<\/p>\n\n\n\n

7.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . Os desafios para o desenvolvimento do governo eletr\u00f4nico e a necessidade da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. In: XII Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul – RS. XII Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2015.<\/p>\n\n\n\n

8.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . As promessas (in)cumpridas do Processo Eletr\u00f4nico: celeridade e acesso. In: 3\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: M\u00eddias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Inform\u00e1tica, 2015, Santa Maria – RS. 3\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: M\u00eddias e Direitos na Sociedade em Rede, 2015.<\/p>\n\n\n\n

9.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. . O sentido do Constitucionalismo como determinante na delimita\u00e7\u00e3o do papel da jurisdi\u00e7\u00e3o processual civil. In: 12\u00aa Semana Acad\u00eamica FADISMA ENTREMENTES e 4\u00ba Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria – RS. 12\u00aa Semana Acad\u00eamica FADISMA ENTREMENTES e 4\u00ba Congresso Internacional de Direito, 2015.<\/p>\n\n\n\n

10.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ZULIANI, C. S. ; MENDONCA, F. . O Movimento Feminista e o Ativismo Digital: conquistas e expans\u00e3o decorrentes do uso das plataformas online. In: 3\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: M\u00eddias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Inform\u00e1tica, 2015, Santa Maria. 3\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: M\u00eddias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Inform\u00e1tica. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2015.<\/p>\n\n\n\n

11.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . O princ\u00edpio constitucional da sustentabilidade e o direito enquanto transformador da realidade: uma discuss\u00e3o acerca da interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. In: II Semin\u00e1rio Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade, 2015, Passo Fundo. II Semin\u00e1rio Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. Passo Fundo: Faculdade Meridional ? IMED, 2015.<\/p>\n\n\n\n

12.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A (im)possibilidade do Judici\u00e1rio intervir em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade em n\u00edvel individual e\/ou coletivo. In: XVIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Ci\u00eancia e intera\u00e7\u00e3o pela vida, 2014, Santa Maria – RS. XVIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Ci\u00eancia e intera\u00e7\u00e3o pela vida, 2014.<\/p>\n\n\n\n

13.LANGNER, A.<\/a><\/strong>. A imprescindibilidade de (re)pensar a complexa rela\u00e7\u00e3o homem-ambiente em prol da preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. In: XVIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o: Ci\u00eancia e intera\u00e7\u00e3o pela vida, 2014, Santa Maria – RS. XVIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o: Ci\u00eancia e intera\u00e7\u00e3o pela vida, 2014.<\/p>\n\n\n\n

14.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A tradi\u00e7\u00e3o (in)aut\u00eantica do panprincipiologismo na jurisdi\u00e7\u00e3o processual civil. In: 29\u00aa Jornada Acad\u00eamica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014, Santa Maria – RS. 29\u00aa Jornada Acad\u00eamica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014.<\/p>\n\n\n\n

15.<\/strong>ISAIA, C. B. ;\u00a0LANGNER, A.<\/a><\/strong>\u00a0. O constitucionalismo contempor\u00e2neo e o Estado Democr\u00e1tico de Direito: qual o papel da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional?. In: XI Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2014.<\/p>\n\n\n\n

16.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . Processo civil ordin\u00e1rio, direitos transindividuais e os obst\u00e1culos \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da cidadania no Brasil. In: X Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VI mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2013, Santa Cruz do Sul – RS. X Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Sociedade Contempor\u00e2nea e VI Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos da UNISC, 2013.<\/p>\n\n\n\n

17.<\/strong>\u00a0LANGNER, A.<\/a><\/strong>. O direito \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e o aprisionamento do processo interpretativo no processo civil eletr\u00f4nico. In: 2\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: M\u00eddias e Direitos da Sociedade em Rede, 2013, Santa Maria – RS. 2\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: M\u00eddias e Direitos da Sociedade em Rede, 2013.<\/p>\n\n\n\n

18.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A garantia constitucional de motiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais e os limites sobre a forma\u00e7\u00e3o da coisa julgada. In: 12\u00ba Semin\u00e1rio Teoria Jur\u00eddica, Cidadania e Globaliza\u00e7\u00e3o, 2013, Santa Maria. 12\u00ba Semin\u00e1rio Teoria Jur\u00eddica, Cidadania e Globaliza\u00e7\u00e3o – 25 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 2013.<\/p>\n\n\n\n

19.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . Sociedade Informacional e Processo Civil: (in) sufici\u00eancias do procedimento ordin\u00e1rio plen\u00e1rio. In: XVI Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Aprender e empreender na educa\u00e7\u00e3o e na ci\u00eancia, 2012, Santa Maria – RS. XVI Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Aprender e empreender na educa\u00e7\u00e3o e na ci\u00eancia, 2012.<\/p>\n\n\n\n

20.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A investiga\u00e7\u00e3o da (in)compatibilidade das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas com o paradigma do Estado Democr\u00e1tico de Direito. In: 27\u00aa Jornada Acad\u00eamica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2012, Santa Maria – RS. 27\u00aa Jornada Acad\u00eamica Integrada, 2012.<\/p>\n\n\n\n

21.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; TRINDADE, F. M. ; MIGLIORIN, T. ; TERRA, R. M. da R. B. ; ZIEGLER, G. . A (in) efetividade da aplica\u00e7\u00e3o de medidas s\u00f3cio-educativas no ato infracional cometido por adolescente: realidade ou utopia. In: XIV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria – RS. XIV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Responsabilidade socioambiental. Santa Maria – RS, 2010.<\/p>\n\n\n\n

22.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; MIGLIORIN, T. ; TRINDADE, F. . O (des) respeito do presidi\u00e1rio no Brasil: realidade ou utopia. In: VI Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas da UNISC, 2009, Santa Cruz do Sul – RS. VI Semin\u00e1rio Internacional Demandas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas da UNISC, 2009.<\/p>\n\n\n\n

Resumos expandidos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong>LANGNER, A.<\/strong>. O ensino religioso moderado nas escolas como instrumento de inclus\u00e3o das diferen\u00e7as. In: I Congresso de Direito e Abordagens Contempor\u00e2neas, 2025, Florian\u00f3polis. GT Direito Educacional e Pol\u00edticas P\u00fablicas na inclus\u00e3o das diferen\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o brasileira, 2025.<\/p>\n\n\n\n

2.LANGNER, A.<\/strong>. O discurso de \u00f3dio em voz alta e a voz moral externa em sil\u00eancio: a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Brasil. In: 23\u00aa Semana Acad\u00eamica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (SADUFSM), 2025, Santa Maria – RS. GT6: AS POTENCIALIDADES E OS DESAFIOS DA INTERNET PARA O ESTADO DEMOCR\u00c1TICODEDIREITO, 2025.<\/p>\n\n\n\n

3.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; SILVA, F. G. B. . A intelig\u00eancia artificial e a decis\u00e3o judicial: O impacto das novas tecnologias sobre o ato de julgar. In: XXII Mostra Regional de Trabalhos Jur\u00eddicos – URI SANTO \u00c2NGELO, 2023, Santo \u00c2ngelo. XXII Mostra Regional de Trabalhos Jur\u00eddicos, 2023.<\/p>\n\n\n\n

4.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; CEREJO, M. A. P. G. . O Constitucionalismo Contempor\u00e2nea e a garantia de motiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais. In: XXII Mostra Regional de Trabalhos Jur\u00eddicos – URI SANTO \u00c2NGELO, 2023, Santo \u00c2ngelo. XXII Mostra Regional de Trabalhos Jur\u00eddicos, 2023.<\/p>\n\n\n\n

5.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ADAMSKI, A. P. R. . As recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal sobre direito \u00e0 sa\u00fade sob a \u00f3tica do constitucionalismo brasileiro e da filosofia da consci\u00eancia. In: IV Congresso Internacional de Direito e Intelig\u00eancia Artificial ? O Direito dos novos neg\u00f3cios e a sustentabilidade, 2023, Belo Horizonte-MG. IV Congresso Internacional de Direito e Intelig\u00eancia Artificial ? O Direito dos novos neg\u00f3cios e a sustentabilidade, 2023.<\/p>\n\n\n\n

6.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; SILVA, F. G. B. . A tutela de urg\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e o mito da verdade. In: XI Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos, 2023, Santo \u00c2ngelo. XI Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos, 2023.<\/p>\n\n\n\n

Resumos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A refunda\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es coletivas como condi\u00e7\u00e3o de possibilidade para a supera\u00e7\u00e3o do ativismo judicial. In: 12\u00aa Semana Acad\u00eamica FADISMA ENTREMENTES e 4\u00ba Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria – RS. 12\u00aa Semana Acad\u00eamica FADISMA ENTREMENTES e 4\u00ba Congresso Internacional de Direito, 2015.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong>ZULIANI, C. S. ; LANGNER, A.<\/a><\/strong> . O uso do Governo Eletr\u00f4nico e os riscos e barreiras para sua expans\u00e3o: ut\u00f3pica aproxima\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o?. In: 12\u00aa Semana Acad\u00eamica FADISMA ENTREMENTES e 4\u00ba Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria – RS. 12\u00aa Semana Acad\u00eamica FADISMA ENTREMENTES e 4\u00ba Congresso Internacional de Direito, 2015.<\/p>\n\n\n\n

3.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; RIGHI, L. M. . A (in)compatibilidade dos mecanismos jur\u00eddicos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura para a defesa das comunidades tradicionais. In: 11\u00aa Semana Acad\u00eamica e 3\u00ba Congresso Internacional – FADISMA\/ENTREMENTES, 2014, Santa Maria – RS. 11\u00aa Semana Acad\u00eamica e 3\u00ba Congresso Internacional – FADISMA\/ENTREMENTES, 2014.<\/p>\n\n\n\n

4.LANGNER, A.<\/a><\/strong>. A constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito Processual Civil e os obst\u00e1culos \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da cidadania e dos novos direitos. In: 11\u00aa Semana Acad\u00eamica e 3\u00ba Congresso Internacional – FADISMA\/ENTREMENTES, 2014, Santa Maria – RS. 11\u00aa Semana Acad\u00eamica e 3\u00ba Congresso Internacional – FADISMA\/ENTREMENTES, 2014.<\/p>\n\n\n\n

5.<\/strong>RIGHI, L. M. ; LANGNER, A.<\/a><\/strong> ; FORNO, P. T. D. . Os pilares e manifesta\u00e7\u00f5es do constitucionalismo latino-americano: um rompimento com a tradi\u00e7\u00e3o constitucional euroc\u00eantrica?. In: 11\u00aa Semana Acad\u00eamica e 3\u00ba Congresso Internacional – FADISMA\/ENTREMENTES, 2014, Santa Maria – RS. 11\u00aa Semana Acad\u00eamica e 3\u00ba Congresso Internacional – FADISMA\/ENTREMENTES, 2014.<\/p>\n\n\n\n

6.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A crise na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a imprescindibilidade da supera\u00e7\u00e3o dos dogmas estigmatizantes da tradi\u00e7\u00e3o processualista civil. In: III Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UNIFRA – SIC, 2013, Santa Maria – RS. III Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UNIFRA – SIC, 2013.<\/p>\n\n\n\n

7.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A antecipa\u00e7\u00e3o de tutela nas a\u00e7\u00f5es de medicamentos e a condi\u00e7\u00e3o de possibilidade da efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade. In: II CICPG – Congresso de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e XIX Mostra Unisinos de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, 2012, S\u00e3o Leopoldo – RS. II CICPG – Congresso de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e XIX Mostra Unisinos de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, 2012.<\/p>\n\n\n\n

8.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . A (im)possibilidade do afastamento do art. 791, III, do C\u00f3digo de Processo Civil frente ao paradigma constitucional. In: XIII Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da PUCRS, 2012, Porto Alegre – RS. XIII Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da PUCRS, 2012.<\/p>\n\n\n\n

9.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; GARCIA, J. R. C. . A Teoria dos Jogos e a Jurisdi\u00e7\u00e3o Privada: Uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a compatibilidade da transposi\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias da Teoria dos Jogos para a condu\u00e7\u00e3o dos processos de Media\u00e7\u00e3o no Direito. In: II Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UNIFRA – SIC, 2012, Santa Maria – RS. II Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UNIFRA – SIC, 2012.<\/p>\n\n\n\n

10.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; ISAIA, C. B. . Uma discuss\u00e3o sobre o art. 156, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, e a busca da verdade real frente ao sistema processual penal adotado pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro. In: XVI Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Aprender e empreender na educa\u00e7\u00e3o e na ci\u00eancia, 2012, Santa Maria – RS. XVI Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Aprender e empreender na educa\u00e7\u00e3o e na ci\u00eancia, 2012.<\/p>\n\n\n\n

11.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; FONTINELE, J. T. ; TRINDADE, F. M. ; TERRA, R. B. M. R. B. . O reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel homossexual pelo STF. In: XV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o: Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia na era digital, 2011, Santa Maria – RS. XV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o: Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia na era digital, 2011.<\/p>\n\n\n\n

12.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; RODRIGUEZ, L. S. ; TRINDADE, F. M. ; RIVA, H. G. ; FEVERSANI, F. . Contrato de seguro de coisas: a (in) abusividade da cl\u00e1usula de valor de mercado em seguro de autom\u00f3veis. In: XV Simp\u00f3sio de Ensino,Pesquisa e Extens\u00e3o – Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia na era digital, 2011, Santa Maria – RS. XV Simp\u00f3sio de Ensino,Pesquisa e Extens\u00e3o – Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia na era digital. Santa Maria – RS, 2011.<\/p>\n\n\n\n

13.LANGNER, A.<\/a><\/strong>. A Teoria dos Jogos e a Media\u00e7\u00e3o: Uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os conceitos de equil\u00edbrio, coopera\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o com os processos de Media\u00e7\u00e3o no Direito. In: I Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UNIFRA – SIC, 2011, Santa Maria – RS. I Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UNIFRA – SIC, 2011.<\/p>\n\n\n\n

14.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; GARCIA, J. R. C. . A Teoria dos Jogos e a Jurisdi\u00e7\u00e3o Privada: Uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a compatibilidade da transposi\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias da Teoria dos Jogos para a condu\u00e7\u00e3o dos processos de Media\u00e7\u00e3o no Direito. In: XV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia na era digital, 2011, Santa Maria – RS. XV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia na era digital, 2011.<\/p>\n\n\n\n

15.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; TRINDADE, F. M. ; MARIOTTO, L. ; GARCIA, J. R. C. . A Teoria dos Jogos e a Jurisdi\u00e7\u00e3o Privada: Uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a compatibilidade da transposi\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias da Teoria dos Jogos para a condu\u00e7\u00e3o dos processos e Media\u00e7\u00e3o no Direito. In: XIV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria – RS. XIV Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – Responsabilidade socioambiental. Santa Maria – RS, 2010.<\/p>\n\n\n\n

16.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; TRINDADE, F. M. . Educa\u00e7\u00e3o no liberalismo e no estado de bem-estar social: em qual situa\u00e7\u00e3o o Brasil se classifica?. In: XIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, 2009, Santa Maria – RS. XIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o. Santa Maria – RS, 2009.<\/p>\n\n\n\n

17.LANGNER, A.<\/a><\/strong>; TRINDADE, F. M. ; MIGLIORIN, T. . Teoria e pr\u00e1tica dos direitos do preso no Brasil: Uma breve reflex\u00e3o sobre os limites objetivos da pena e a sua rela\u00e7\u00e3o com os direitos do preso. In: XIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, 2009, Santa Maria – RS. XIII Simp\u00f3sio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o. Santa Maria – RS, 2009.<\/p>\n\n\n\n

Magda Helena Fernandes Medina Pereira<\/h2>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes:<\/strong> http:\/\/lattes.cnpq.br\/4976722797820235<\/a><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos completos publicados em peri\u00f3dicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong><\/a>MEDINA PEREIRA, Magda H F<\/strong>; ROCHA, Leonel Severo<\/a> . NOVAS PERSPECTIVAS DA TEORIA DO DIREITO FRENTE AO PARADOXO JUR\u00cdDICO E SOCIAL DE M\u00c3ES DA HAIA. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)<\/sup>, v. 1, p. 57-80, 2025.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong>\u00a0MEDINA PEREIRA, Magda H F<\/a><\/strong>;\u00a0ROCHA, Leonel Severo<\/a>\u00a0. O PARADOXO JUR\u00cdDICO DAS M\u00c3ES DE HAIA: DE V\u00cdTIMAS A SEQUESTRADORAS INTERNACIONAIS DE SEUS FILHOS. Revista CNJ, v. 8, p. 147-164, 2024.<\/p>\n\n\n\n

Livros publicados\/organizados ou edi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>. Retalhos – contos e microcontos – V\u00e1rios autores. 1. ed. S\u00e3o Paulo: Andross Editora, 2007. v. 1. 158p .<\/p>\n\n\n\n

2.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>. Mosaico Antologia Po\u00e9tica. 1. ed. S\u00e3o Paulo: Andross Editora e Eventos Educacionais, 2006. v. 1. 204p .<\/p>\n\n\n\n

3.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>. Terra Latina – Antologia Internacional 2005. 1. ed. Curitiba: ABRALI, 2005.<\/p>\n\n\n\n

Cap\u00edtulos de livros publicados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong>MEDINA PEREIRA, Magda H F<\/strong>; ROCHA, Leonel Severo<\/a> . As Energias Yin e Yang na Media\u00e7\u00e3o de Conflitos. In: Jo\u00e3o Martins Bertaso et al.. (Org.). Direito e multiculturalismo em debate. 1ed.Santo \u00c2ngelo\/RS: Editora Ilustra\u00e7\u00e3o, 2025, v. 3, p. 157-173.<\/p>\n\n\n\n

2.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>;\u00a0ROCHA, Leonel Severo<\/a>\u00a0. GRUPOS DE VULNER\u00c1VEIS (EXCLU\u00cdDOS) E A (BIO)POL\u00cdTICA DAS RUAS SOB AS PERSPECTIVAS DE WARAT, BUTLER E JORGE AMADO: A UNI\u00c3O DE CORPOS EM MOVIMENTO DE RESIST\u00caNCIA DEMOCR\u00c1TICA. In: Noli Bernardo Hahn … [et al.]. (Org.). Direito e cidadania em debate. 1ed.Cruz Alta\/RS: Editora Ilustra\u00e7\u00e3o, 2024, v. 2, p. 251-265.<\/p>\n\n\n\n

Textos em jornais de not\u00edcias\/revistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>. Valioso Momento – poesia. Jornal Intervalo – Curta Poesia (Ano II), Rio de Janeiro\/RS, p. 11 – 11, 02 mar. 2006.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhos completos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong>MEDINA PEREIRA, Magda H F<\/strong>; ROCHA, Leonel Severo<\/a> . INOVA\u00c7\u00d5ES NA TEORIA DO DIREITO: OHIST\u00d3RICO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE G\u00caNERO DAS ADI?S 4.245 E 7.686. In: XIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos, 2025, Santo \u00c2ngelo\/RS. Anais da XIII Mostra de Trabalhos Jur\u00eddicos Cient\u00edficos. Santo \u00c2ngelo\/RS: Ilustra\u00e7\u00e3o, 2025. v. 1. p. 181-197.<\/p>\n\n\n\n

2.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>;\u00a0ROCHA, Leonel Severo<\/a>\u00a0. ?A SENDA DO PARADOXO DAS M\u00c3ES DE HAIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO DIREITO INTERCULTURAL SOB O VI\u00c9S DO DIREITO REFLEXIVO TEUBNERIANO?. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florian\u00f3polis\/SC. VII Encontro Virtual do CONPEDI – Filosofia do direito, Hermen\u00eautica jur\u00eddica e C\u00e1tedra Lu\u00eds Alberto Warat. Florian\u00f3polis\/SC: CONPEDI, 2024. p. 70-86.<\/p>\n\n\n\n

3.MEDINA PEREIRA, Magda H F<\/a><\/strong>;\u00a0ROCHA, Leonel Severo<\/a>\u00a0; BONFADA, F. B. ; TRAMONTINA, R. ; FARIAS, Horacio U. R. ; COSTA, Bernardo L. C. . LINGUAGEM DO DIREITO: UMA BREVE AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E DA CR\u00cdTICA DE LUIS ALBERTO WARAT. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, Montevide\u00fa (Uruguay). XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVID\u00c9U FILOSOFIA DO DIREITO, HERMEN\u00caUTICA JUR\u00cdDICA, LITERATURA E LINGUAGEM I. Florian\u00f3polis\/SC: CONPEDI, 2024. p. 77-93.<\/p>\n\n\n\n

Resumos expandidos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>; SHUBERT JUNIOR, REN\u00ca CARLOS . UMA LEITURA PROCEDIMENTAL DO INCIDENTE DE DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA A PARTIR DO CPC\/15 E O ART. 5\u00ba, INC. LV, DA CRFB. In: XIX JORNADA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JUR\u00cdDICOS E SOCIAIS, 2020, SANTA ROSA\/RS. XIX JORNADA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JUR\u00cdDICOS E SOCIAIS. SANTA ROSA\/, 2020. p. 96-99.<\/p>\n\n\n\n

2.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>; CACENOTE, ANA PAULA . DIREITO SIST\u00caMICO: O OPERADOR DO DIREITO NA ARQUITETURA HUMANIZADA DE RESOLU\u00c7\u00d5ES DE CONFLITOS. In: XIX JORNADA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JUR\u00cdDICOS E SOCIAIS, 2020, SANTA ROSA\/RS. XIX JORNADA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JUR\u00cdDICOS E SOCIAIS. SANTA ROSA\/, 2020. p. 56-60.<\/p>\n\n\n\n

Resumos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.MEDINA, Magda Helena Fernandes<\/a><\/strong>; SEGER, F. . DIREITO SIST\u00caMICO: o profissional do direito na arquitetura humanizada de resolu\u00e7\u00f5es de conflitos. In: I Congresso Internacional de Pol\u00edticas Autocompositivas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, 2021, Belo Horizonte\/MG. Anais do I Congresso Internacional de Pol\u00edticas Autocompositivas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte\/MG, 2021. v. 1. p. 424-436.<\/p>\n\n\n\n

Nikolai Bezerra Frio<\/h2>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes:<\/strong> http:\/\/lattes.cnpq.br\/9857909485154273<\/a><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos completos publicados em peri\u00f3dicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong><\/a>FRIO, N. B.<\/strong>; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; ANTONIONLLI, A. L. . O direito \u00e0 laje: a urbaniza\u00e7\u00e3o, a (real) moradia e o direito. DIREITO DA CIDADE<\/sup>, v. 17, p. 131-151, 2026.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong><\/a>FRIO, N. B.<\/strong>; ANTONIONLLI, A. L. ; LYRA, J. F. D. C. . A (in)constitucionalidade da Lei de Drogas \u00e0 luz do princ\u00edpio da proporcionalidade no julgamento do RE 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal (descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha). REVISTA DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS<\/sup>, v. 12, p. e517, 2025.<\/p>\n\n\n\n

3.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; SOARES, M. C. F. . Os princ\u00edpios da solidariedade e da coopera\u00e7\u00e3o processual: suas interfaces jur\u00eddicas. Revista eletr\u00f4nica de direito processual, v. 23, p. 961-985, 2022.<\/p>\n\n\n\n

4.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>. A ADMISSIBILIDADE DA INTERVEN\u00c7\u00c3O DO AMICUS CURIAE EM PRIMEIRA INST\u00c2NCIA, A PARTIR DE SUA INSER\u00c7\u00c3O NO CONTEXTO DA A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA. REVISTA DE PROCESSO, v. 46, p. 71-95, 2021.<\/p>\n\n\n\n

5.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; SOARES, M. C. F. . A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO \u00c2MBITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS: OBSERVA\u00c7\u00c3O DA SUA EFIC\u00c1CIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989\/SP. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 22, p. 163-188, 2021.<\/p>\n\n\n\n

6.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>. O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE: A RESSIGNFICA\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE CONCEDIDA \u00c0S PARTES NO PROCESSO CIVIL. Revista eletr\u00f4nica de direito processual, v. 21, p. 427-449, 2020.<\/p>\n\n\n\n

Livros publicados\/organizados ou edi\u00e7\u00f5es
1.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>. Fun\u00e7\u00e3o Social das conven\u00e7\u00f5es processuais: uma an\u00e1lise no plano da validade. 1\u00aa. ed. Belo Horizonte: Dial\u00e9tica, 2021. 216p .<\/p>\n\n\n\n

Cap\u00edtulos de livros publicados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; ANDREAZZA, C. M. ; BAINY, A. K. ; PERIN, L. ; HENKES, S. L. . A judicializa\u00e7\u00e3o do direito social \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica: reflex\u00f5es acerca dos pedidos de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro. In: Renata Ovenhausen Albernaz; Jane Gombar; Silviana L. Henkes. (Org.). A EFETIVIDADE DO DIREITO E A VULNERABILIDADE SOCIAL: a situa\u00e7\u00e3o atual da legalidade e da jurisdi\u00e7\u00e3o na supera\u00e7\u00e3o da desigualdade. 1ed.Pelotas: Editora UFPel, 2014, v. , p. 190-208.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhos completos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; LAGOS, L. B. G. ; BRINGUENTE, A. C. O. . NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA AN\u00c1LISE SUBSTANCIAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, O ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A. In: III Semin\u00e1rio Internacional Imagens da Justi\u00e7a, Curr\u00edculo e Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, 2018, Pelotas. Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Social e Imagens, 2018.<\/p>\n\n\n\n

2.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; PERES, J. G. . A utiliza\u00e7\u00e3o das constela\u00e7\u00f5es familiares sist\u00eamicas como instrumento para a efetividade do direito fundamental ao acesso \u00e0 justi\u00e7a. In: VI Sepome – Semin\u00e1rio de Politicas Sociais no Mercosul: pol\u00edticas sociais & pol\u00edticas p\u00fablicas em tempos de crise, 2018, Pelotas. VI Semin\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais no Mercosul Pol\u00edticas Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas em tempos de crise globalizada, 2018.<\/p>\n\n\n\n

Resumos expandidos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>. Uma an\u00e1lise acerca da possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es processuais na seara trabalhista. In: III Semana Integrada de Inova\u00e7\u00e3o, Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, realizado na UFPel, 2017, Pelotas. Ci\u00eancias Sociais Aplicadas, 2017.<\/p>\n\n\n\n

2.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; BAINY, A. K. ; ANDREAZZA, C. M. ; MASSAU, G. C. . A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e os pedidos de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro. In: XXIV Congresso de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da Universidade Federal de Pelotas, 2015, Pelotas. Ci\u00eancias Sociais, 2015.<\/p>\n\n\n\n

3.FRIO, N. B.<\/a><\/strong>; BAINY, A. K. ; ANDREAZZA, C. M. ; MASSAU, G. C. . Breves apontamentos acerca da Teoria da Coculpabilidade e sua (poss\u00edvel) aplicabilidade no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio. In: XXII Congresso de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da Universidade Federal de Pelotas, 2013, Pelotas. Ci\u00eancias Sociais, 2013.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Dantas Nery<\/h2>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes:<\/strong> http:\/\/lattes.cnpq.br\/4125895234085178<\/a><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos completos publicados em peri\u00f3dicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS ; SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; SOARES, HELOISI DA COSTA MOUR\u00c3O ; MENESES, NICODEMOS COUTINHO ; NERY, RAFAEL DANTAS<\/strong> ; EIDELWEIN, TAMIRES . As mulheres policiais no policiamento comunit\u00e1rio. Brazilian Applied Science Review, v. 3, p. 2577-2590, 2019.<\/p>\n\n\n\n

Textos em jornais de not\u00edcias\/revistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> NERY, R. D.<\/a><\/strong>. Acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Jornal Meio Norte, Editorial, p. A2 – A2, 12 set. 2009.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhos completos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> NERY, R. D.<\/a><\/strong>; ALMEIDA FILHO, C. L. ; SILVEIRA, G. E. ; MENEZES, N. C. ; SOARES, H. C. M. . Mulheres Policiais: O Gaecim em Perspectiva. In: VI Encontro Internacional de Jovens Pesquisadores, 2019, Salvador. Anais VI JOIN, 2019. v. 6.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong> NERY, R. D.<\/a><\/strong>. Os Juizados Especiais e seu Exerc\u00edcio Jurisdicional. In: V Encontro de Pesquisa da FAP, 2009, Parna\u00edba. A Gest\u00e3o do Conhecimento \u00c9tico-Cient\u00edfico: desafio do s\u00e9culo XXI. Teresina: Sieart Gr\u00e1fica e Editora, 2009. v. 1. p. 1-8.<\/p>\n\n\n\n

Resumos expandidos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.NERY, R. D.<\/a><\/strong>. ‘Brasil a caminho da Paz’: A primeira edi\u00e7\u00e3o do jornal piauiense ‘O Dia’ap\u00f3s o golpe militar de 1964. In: 4o Semin\u00e1rio do Programa de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria do Brasil, 2019, Teresina. Hist\u00f3ria e Resist\u00eancia: Pr\u00e1ticas de pesquisas em tempos de crise, 2019. v. 1. p. 91-94.<\/p>\n\n\n\n

Resumos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> NERY, R. D.<\/a><\/strong>. O Estado do Piau\u00ed no contexto da constru\u00e7\u00e3o do processo transicional brasileiro. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2019, RECIFE. 55 anos de ensino da Sociologia Jur\u00eddica no Brasil, 2019. v. 1. p. 434-435.<\/p>\n\n\n\n

Rafaela Wendler Blascke<\/h2>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes:<\/strong> http:\/\/lattes.cnpq.br\/7788019526819508<\/a><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos completos publicados em peri\u00f3dicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.BLASCKE, R. W.<\/a><\/strong>; LUCHESE, R. F. . Pornografia da Vingan\u00e7a e o Ferimento aos Direitos da Personal\u00edssimos: A Responsabiliza\u00e7\u00e3o na Esfera C\u00edvel e Penal. Revista Jur\u00eddica da Fadisma, v. 13, p. 55, 2018.<\/p>\n\n\n\n

2.BLASCKE, R. W.<\/a><\/strong>; LUCHESE, R. F. ; CARDOSO, W. M. . Consci\u00eancia Ambiental: O Meio Ambiente na Educa\u00e7\u00e3o. Revista Jur\u00eddica da Fadisma (Impresso), v. 11, p. 255-268, 2016.<\/p>\n\n\n\n

Cap\u00edtulos de livros publicados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> BLASCKE, R. W.<\/a><\/strong>; QUADRADO, J. C. ; DUARTE, H. A. . Etiquetamento social e tecnologia: uma an\u00e1lise do uso de reconhecimento facial pelo Estado. In: Ana L\u00eddia Rost; C\u00e9sar Salina Ramos; Cristian Andrei Tisatto; Gabriel Chaves Amorim. (Org.). Repensando as Pol\u00edticas P\u00fablicas: desafios dos direitos sociais e comunit\u00e1rios na atualidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 131-148.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong> BLASCKE, R. W.<\/a><\/strong>; NUNES, L. L. . A DESCONTINUIDADE DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS: uma an\u00e1lise preliminar do Programa a Casa da Mulher Brasileira.. In: Jaquelina Carvalho Quadrado. (Org.). (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: Lutas e Re-exist\u00eancias. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2021, v. 1, p. 193-210.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhos completos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> BLASCKE, R. W.<\/a><\/strong>; RIGHI, L. M. . Protegendo a Intimidade: A tutela reparat\u00f3ria nos casos de pornografia da vingan\u00e7a no ciberespa\u00e7o. In: 4\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. Anais do 4\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017.<\/p>\n\n\n\n

Resumos expandidos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> BLASCKE, R. W.<\/a><\/strong>; LUCHESE, R. F. ; MENEZES, C. P. P. . A pornografia da vingan\u00e7a: desafios e possibilidades a partir do advento do marco civil da internet.. In: XV Semana Acad\u00eamica da UFSM, 2016, Santa Maria. Anais XV Semana Acad\u00eamica da UFSM, 2016.<\/p>\n\n\n\n

Resumos publicados em anais de congressos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.BLASCHKE, Rafaela W.<\/a><\/strong>. A (DES)CONTINUIDADE DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS: A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO POL\u00cdTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO CONTRA A MULHER. In: (Des)fazendo Saberes na Fronteira, 2022, S\u00e3o Borja RS. IV SEMIN\u00c1RIO (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: CI\u00caNCIA, DEMOCRACIA E RESIST\u00caNCIA. Recife: Even3, 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ariane Langner Antoniolli Curr\u00edculo Lattes: http:\/\/lattes.cnpq.br\/3202621907128764 Produ\u00e7\u00f5es: Produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas Artigos completos publicados em peri\u00f3dicos 1.LYRA, J. F. D. C. ; LANGNER, A. ; FRIO, N. B. . A (in)constitucionalidade da Lei de Drogas \u00e0 luz do princ\u00edpio da proporcionalidade no julgamento do RE 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal (descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha). REVISTA DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS, v. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":1255,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4713"}],"collection":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4713"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4950,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4713\/revisions\/4950"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}