{"id":44,"date":"2013-06-04T14:38:33","date_gmt":"2013-06-04T17:38:33","guid":{"rendered":"http:\/\/santoangelo.uri.br\/mestrado_direito2\/?page_id=35"},"modified":"2023-03-10T16:30:09","modified_gmt":"2023-03-10T19:30:09","slug":"estrutura-curricular","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/mestrado\/estrutura-curricular\/","title":{"rendered":"Estrutura Curricular"},"content":{"rendered":"

No ano de o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito – Mestrado da URI reestruturou sua Grade Curricular. Para acessar a Estrutura Curricular 2006\/2011, clique aqui<\/a> .<\/p>\n

Estrutura Curricular 2012\/atual<\/strong><\/div>\n
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Disciplinas obrigat\u00f3rias do eixo comum<\/strong><\/td>\nEmenta\/Bibliografia<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Teoria do direito contempor\u00e2neo<\/td>\nA partir de uma abordagem dos pressupostos epistemol\u00f3gicos que configuram as principais matrizes te\u00f3ricas da Teoria do Direito contempor\u00e2neo demonstrar a import\u00e2ncia da no\u00e7\u00e3o de sistema para a observa\u00e7\u00e3o dos novos direitos. Para tanto, examinaremos as perspectivas Anal\u00edticas, Hermen\u00eauticas e Pragm\u00e1tico-Sist\u00eamicas do Direito.  <\/p>\n

Teoria do Direito Contempor\u00e2neo<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Teoria da Pol\u00edtica do mundo Globalizado<\/td>\nA especificidade do fen\u00f4meno estatal e seus fundamentos. Estado, soberania e territ\u00f3rio. O mundo do Estado e seus contornos pol\u00edticos e jur\u00eddicos: aspectos nacionais e internacionais. A segunda guerra mundial e suas consequ\u00eancias. O processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia. Os novos atores internacionais. A internacionaliza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A conforma\u00e7\u00e3o do sistema de comunica\u00e7\u00e3o planet\u00e1rio. O decl\u00ednio do Estado e os novos fluxos pol\u00edticos. A ru\u00edna do \u201cTemplo de Vestf\u00e1lia\u201d e a conforma\u00e7\u00e3o do sistema global.  <\/p>\n

Teoria Pol\u00edtica do Mundo Globalizado<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Teoria da sociedade complexa<\/td>\nAs sociedades complexas e sua historicidade diante dos caminhos percorridos pela sociedade ocidental; sociedades complexas, indiv\u00edduo, cultura e individualismo; as configura\u00e7\u00f5es da modernidade, sua sociabilidade e o indiv\u00edduo proveniente deste processo; teoriza\u00e7\u00e3o acerca das sociedades complexas, an\u00e1lise da cultura, da ideologia e das diversifica\u00e7\u00f5es da sociedade humana global contempor\u00e2nea. O Direito nas sociedades complexas contempor\u00e2neas.  <\/p>\n

TEORIA DA SOCIEDADE COMPLEXA<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Direitos humanos e cidadania em sociedades multiculturais<\/td>\nDimens\u00f5es de dignidade da pessoa humana. Conceito, significado e fun\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos. Articula\u00e7\u00f5es entre cidadania, reconhecimento e solidariedade. As concep\u00e7\u00f5es de cidadania e as possibilidades de seu exerc\u00edcio em ambientes multiculturais. Lutas por reconhecimento no Estado Constitucional. Identidade, igualdade e diferen\u00e7a no \u00e2mbito multicultural. Inclus\u00e3o social em sociedades complexas. O \u00e2mbito brasileiro e a cidadania. A emerg\u00eancia de uma sociedade de conviv\u00eancia solid\u00e1ria de base transcultural.  <\/p>\n

Direitos Humanos e Cidadania em Sociedades Multiculturais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

M\u00e9todos da pesquisa e do ensino superior<\/td>\nA no\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia, de conhecimento, de m\u00e9todo e de ensino; Bases cient\u00edficas e instrumentais para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa;  Modos de racioc\u00ednio, m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o de conhecimentos e t\u00e9cnicas de pesquisa. Metodologia do Ensino Superior.  A Crise do Ensino Jur\u00eddico. O Ensino Jur\u00eddico: suas especificidades. A vis\u00e3o pol\u00edtica do Ensino Jur\u00eddico. As Diretrizes Curriculares dos cursos de Direito no Brasil.  <\/p>\n

M\u00e9todo da Pesquisa e do Ensino Superior<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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LINHA DE PESQUISA 1: Direito e Multiculturalismo<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Disciplinas eletivas<\/strong><\/td>\nEmenta<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Multiculturalismo: Identidade e Diversidade<\/td>\nNuances te\u00f3ricas e sociais da Cultura. Multiculturalismo: identidade individuais e coletivas. Identidade e diversidade. Multiculturalismo e suas incid\u00eancias no dom\u00ednio pol\u00edtico, social, cultural e jur\u00eddico. Multiculturalismo e Complexidade.  <\/p>\n

Multiculturalismo Identidade e Diversidade<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Antropologia e g\u00eanero<\/td>\nMudan\u00e7as hist\u00f3rico-sociais e novos paradigmas culturais. Conceitos de fam\u00edlia e de g\u00eanero. Rela\u00e7\u00f5es de parentesco, g\u00eanero, sexualidade e afetividade. As lutas e conquistas feministas e a quest\u00e3o da diferen\u00e7a. Abordagens antropol\u00f3gicas, sociol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas de parentesco, g\u00eanero, sexualidade e afetividade. Fam\u00edlia, g\u00eanero e identidade e o enigma da igualdade.  <\/p>\n

Antropologia e g\u00eanero<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Direito, cultura e religi\u00e3o<\/td>\nMudan\u00e7as hist\u00f3rico-sociais e novos paradigmas culturais. A emerg\u00eancia do sujeito de direitos culturais. Fam\u00edlia: diversidade de formas e diferentes modelos ao longo da hist\u00f3ria. Novas fam\u00edlias na contemporaneidade. Religi\u00e3o e novas fam\u00edlias. Rela\u00e7\u00f5es entre cultura, religi\u00e3o, direitos humanos e g\u00eanero. Direitos \u00e0 igualdade e \u00e0 diferen\u00e7a e suas rela\u00e7\u00f5es com cultura e religi\u00e3o. Viol\u00eancia cultural\/intercultural e religi\u00e3o.  <\/p>\n

Direito, cultura e religi\u00e3o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Direito, movimentos sociais e minorias<\/td>\nSistema de redes e as a\u00e7\u00f5es coletivas. Os Movimentos Sociais. Emerg\u00eancia de um novo espa\u00e7o p\u00fablico transnacional. Novos atores e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Identidade descentrada, governos locais e desconcentra\u00e7\u00e3o do Estado-Na\u00e7\u00e3o. Novos campos de conflito. Agendas globais.  <\/p>\n

DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E MINORIAS<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Ecologia Pol\u00edtica<\/td>\nA recep\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea do pensamento filos\u00f3fico grego cl\u00e1ssico; Os poss\u00edveis sentidos da \u201cmorada (oikos) planet\u00e1ria. A Ecologia Pol\u00edtica enquanto ecosofia; os registros ecol\u00f3gicos: meio ambiente, rela\u00e7\u00f5es sociais e subjetividade. Os \u201cmundos\u201d paradoxais da Ecologia Geral e da Ecologia Pol\u00edtica. A ecologia dos afetos: uma proposta para reconhecimento da alteridade; o surrealismo do pensamento waratiano. A matriz biol\u00f3gico-cultural da exist\u00eancia humana, e o caminho do amar: um olhar de Humberto Maturana. A compreens\u00e3o da compreens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o constitucional de um \u201cdireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d.  <\/p>\n

Ecologia Pol\u00edtica<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Estado, constitui\u00e7\u00e3o e diferen\u00e7a<\/td>\nUniversalismo, particularismo e diferencialismo. Constitucionalismo antigo e moderno. Estado constitucional. O Parlamento como espinha dorsal do modelo constitucional liberal. O universalismo antidiferencialista como estrat\u00e9gia do constitucionalismo liberal. As Declara\u00e7\u00f5es de Direitos constitucionalizadas. A positiva\u00e7\u00e3o constitucional de solu\u00e7\u00f5es universalizantes como instrumento de gest\u00e3o da desigualdade e da exclus\u00e3o. A recep\u00e7\u00e3o do diferencialismo pelos sistemas normativos constitucionais e as possibilidades alternativas emergentes de constru\u00e7\u00e3o da igualdade e da diferen\u00e7a. O diferencialismo no constitucionalismo latino-americano. A prote\u00e7\u00e3o das minorias parlamentares como estrat\u00e9gia de defesa da igualdade e dos direitos fundamentais. Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional da diferen\u00e7a. Neoconstitucionalismo.  <\/p>\n

ESTADO, CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DIFEREN\u00c7A<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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LINHA DE PESQUISA 2: Pol\u00edticas de Cidadania e Resolu\u00e7\u00f5es de Conflito<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Disciplinas eletivas<\/strong><\/td>\nEmenta<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Pol\u00edticas legislativas e diversidade<\/td>\nTeoria da legisla\u00e7\u00e3o. Racionalidades legislativas. Integridade e racionalidade legislativa. O direito \u00e0 diferen\u00e7a. Legisla\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e diversidade cultural. A unidade de valor. Pol\u00edtica e princ\u00edpio. Possibilidades de uma teoria da legisla\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Direito brasileiro.  <\/p>\n

Pol\u00edticas Legislativas e Diversidade<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Cultura, inova\u00e7\u00e3o e tutela do patrim\u00f4nio<\/td>\nBuscar-se-\u00e1 estudar aqui os direitos intelectuais e culturais, a partir de uma vis\u00e3o interdisciplinar que permita compreender e relacionar os diferentes aspectos que envolvem a prote\u00e7\u00e3o desde os conhecimentos tradicionais at\u00e9 a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.  Enfocar-se-\u00e3o, assim as possibilidades jur\u00eddicas de prote\u00e7\u00e3o a este patrim\u00f4nio, bem como sua relev\u00e2ncia para a identidade, hist\u00f3ria e economia de um pa\u00eds.  <\/p>\n

Cultura, inova\u00e7\u00e3o e tutela do patrim\u00f4nio<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Direito Internacional e Intera\u00e7\u00e3o na America Latina<\/td>\n\n

Estudo de quest\u00f5es relacionadas ao Direito Internacional no contexto atual. A rela\u00e7\u00e3o dos povos e sociedades latino-americanas com o Direito Internacional e seus principais institutos. Os movimentos e processos de inte(g)ra\u00e7\u00e3o dos Estados. An\u00e1lise dos paradoxos da aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios do Direito Internacional (autodetermina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o indiferen\u00e7a, responsabilidade de proteger, entre outros) \u00e0 luz dos acontecimentos internacionais recentes.<\/span><\/p>\n

Direito Internacional e Intera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Limites e possibilidades da media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\/popular  <\/p>\n

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Trata-se nessa disciplina de se fazer um estudo interdisciplinar sobre o conflito, seus condicionamentos hist\u00f3ricos, culturais e tecnol\u00f3gicos, tra\u00e7ando um paralelo entre os valores e interesses que informam as abordagens coativas e persuasivas. Contempla, com base no pensamento sist\u00eamico, a problem\u00e1tica do conflito na modernidade tardia da era dos conhecimentos. Aborda, ainda, as tend\u00eancias do acesso \u00e0 Justi\u00e7a no s\u00e9culo XXI e a complementaridade da media\u00e7\u00e3o, da concilia\u00e7\u00e3o, da arbitragem, da negocia\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, apropriados pela cidadania, com \u00eanfase, no \u00e2mbito do paradigma da puni\u00e7\u00e3o\/culpa indo na dire\u00e7\u00e3o da reconstitui\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos afetivos.  Apresenta os preceitos de comunica\u00e7\u00e3o construtiva; fundamentos ling\u00fc\u00edsticos de uma cultura de paz e direitos humanos. Discorre sobre os v\u00e1rios modelos de media\u00e7\u00e3o, distinguindo os focados no acordo dos focados na rela\u00e7\u00e3o. Cuida das etapas do procedimento de media\u00e7\u00e3o, da \u00e9tica, do perfil de um bom mediador (facilitador) e da moral contempor\u00e2nea. Compartilha, tamb\u00e9m, as experi\u00eancias pioneiras de media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no Brasil e em outros pa\u00edses.  <\/p>\n

Limites e possibilidades da media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.popular – para mesclagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Controle social e alteridade<\/td>\nNatureza do controle social: nascimento da biopol\u00edtica. Sociedade da disciplina \u00e0 sociedade do controle. A penalogia p\u00f3s-fordista e a l\u00f3gica do atuarismo penal. Diversidade cultural, democracia e inclus\u00e3o social. Biopol\u00edtica da vida.  <\/p>\n

Controle Social e Alteridade<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

Tutela jurisdicional de direitos fundamentais<\/td>\n\n

Natureza e hist\u00f3ria dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. A norma dos Direitos Fundamentais. A constitucionaliza\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais no contexto de crise do Estado de bem-estar.<\/span><\/p>\n

Tutela Jurisdicional dos direitos fundamentaisok<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Pesquisa Aplicada \u2013 Disciplinas obrigat\u00f3rias<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Disciplina<\/strong><\/td>\nEmenta<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Projeto de Disserta\u00e7\u00e3o<\/td>\nOrienta\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas e de conte\u00fado na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de disserta\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Disserta\u00e7\u00e3o<\/td>\nOrienta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica e de conte\u00fado na elabora\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado<\/td>\n<\/tr>\n
T\u00f3picos especiais<\/td>\nEspa\u00e7o acad\u00eamico aberto a programa\u00e7\u00e3o anual do Programa, para atender a demanda, sobre temas, atividades e\/ou conte\u00fados, que venham dar maior flexibilidade \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do mestrando. O referido T\u00f3pico Especial ser\u00e1 ofertado no \u00faltimo quadrimestre do Curso.<\/td>\n<\/tr>\n
Est\u00e1gio de Doc\u00eancia<\/td>\nAtividade docente obrigat\u00f3ria conforme Art. 32. do Regimento do Programa (…) \u00a7 4\u00ba. : O est\u00e1gio de doc\u00eancia ser\u00e1 constitu\u00eddo por atividades de magist\u00e9rio superior desenvolvidas pelo(a) mestrando(a), junto a um dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da URI ou curso superior de gradua\u00e7\u00e3o em direito similar, sempre sob a supervis\u00e3o de um dos professores do corpo docente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu, e\/ou conjuntamente com o seu orientador.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No ano de o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Direito – Mestrado da URI reestruturou sua Grade Curricular. Para acessar a Estrutura Curricular 2006\/2011, clique aqui . Estrutura Curricular 2012\/atual Disciplinas obrigat\u00f3rias do eixo comum Ementa\/Bibliografia Teoria do direito contempor\u00e2neo A partir de uma abordagem dos pressupostos epistemol\u00f3gicos que configuram as principais matrizes te\u00f3ricas da Teoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":1218,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/44"}],"collection":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/44\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3996,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/44\/revisions\/3996"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/san.uri.br\/mestrado_direito\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}