24 de novembro de 2016
As turmas de Estágio de Prática Jurídica I, acompanhadas da professora Thaís Kerber De Marco, realizaram visita, dias 3 e 4 de novembro, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, localizado no Fórum da Comarca de Santo Ângelo. Os acadêmicos do Curso de Direito da URI Santo Ângelo foram recebidos pelo juiz coordenador Luiz Carlos Rosa, pela servidora responsável, Angelita Dorneles da Silva e pelos mediadores Adilson, Rose, Eduardo, Lilian, Simone, Cristiane.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania realiza as mediações e conciliações judiciais, e desenvolve essas atividades desde 2014, antes mesmo da entrada em vigor no Novo Código de Processo Civil, com o qual a mediação passou a ser obrigatória. Além dessas atividades, o CEJUSC também desenvolve atividades de cidadania, principalmente ligadas a grupos sociais minoritários.
Na oportunidade, os acadêmicos primeiramente conheceram toda a estrutura do CEJUSC, bem como a sala onde ocorrem as mediações. Após, foi iniciada a palestra, com o tema “Aspectos da mediação judicial e o novo Código de Processo Civil”, sendo que foram esclarecidas questões conceituais da mediação, bem como os princípios que a regem e a contribuição da mediação enquanto mecanismo de resolução de conflitos.
Quanto à parte prática, foi disposto como ocorre a organização de uma sala de mediação, o termo de abertura das sessões e como é conduzida a sessão. Foram comentados ainda, aspectos da experiência prática de cada um dos mediadores presentes.
Também foram esclarecidas as diferenças entre mediação e conciliação; ponderados os principais papéis dos mediadores e dos conciliadores; os aspectos pertinentes sobre as conciliações que ocorrem nos juizados especiais e que se distinguem das conciliações realizadas no CEJUSC.
Ao final, os estudantes realizaram um exercício prático relacionado com a mediação, e, fizeram questionamentos para sanar dúvidas que ainda restavam a respeito do assunto tratado.
VISITA À PENITENCIÁRIA
Ainda no final de outubro, a turma fez visita guiada à Penitenciária Modulada de Ijuí, onde foi recebida pela técnica jurídica Patrícia Maders, que repassou informações e peculiaridades do local. Na sequência tiveram contato com a psicóloga e a assistente social, bem como com os agentes penitenciários Ederson Dornelles, Marcelo Bittencourt e Alessandro Damião.
Atualmente, a Penitenciária conta com 580 custodiados no regime fechado, sendo 548 homens e 32 mulheres, enquanto a capacidade é de 466. Entre os principais delitos, estão o tráfico de drogas e o crime de roubo. São 116 servidores trabalhando no local.
Os acadêmicos realizaram um estudo/análise técnica a respeito da situação carcerária e ouviram explicações sobre as diferenças entre penitenciária modulada e os demais presídios e também sobre o regime de trabalho dos 112 apenados que desempenham funções dentro da penitenciária e a respeito das atividades desenvolvidas no local, tais como de educação (79 apenados frequentam o NEEJA), de lazer, de cunho psicológico e assistencial, além de auxílio jurídico, odontológico e médico.
Os estudantes ouviram ainda sobre as rotinas dos detentos, sua alimentação e as visitas dentro da penitenciária. No mais, os alunos puderam conhecer e analisar uma cela, adentrando no local, como também o pátio onde são realizadas as visitas, o parlatório, a cela diferenciada destinada à prisão civil, os locais onde são efetuados os cadastramentos dos presos e realizadas consultas pelos profissionais da saúde.
Ao final da visita, os alunos conheceram a sala do chefe de segurança, onde foram mostrados os principais instrumentos encontrados dentro das celas e recolhidos pelos agentes penitenciários e ouviram explicações de como ocorre todo o esquema de segurança.
