18 de setembro de 2018
A URI Santo Ângelo sediou dias 11 e 12 de setembro o Seminário Internacional “Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos” promovido pelo seu PPGDireito, com apoio da CAPES.
A abertura foi realizada dia 11, pelo diretor Acadêmico Marcelo Stracke e pelo coordenador do PPGDireito – Mestrado e Doutorado, João Martins Bertaso, que iniciou o evento solicitando um minuto de silêncio, como demonstração de respeito e sentimento de tristeza pela grande perda que o Brasil e o mundo tiveram com a queima do Museu Nacional no Rio de Janeiro no dia 2 de setembro de 2018.
Pela manhã, o professor doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior ministrou palestra abordando a temática “Desafios dos Direitos Humanos na era da Globalização”. Coordenou a mesa, o professor doutor João Martins Bertaso, atuando como debatedor o pós-doutorando do PPGD da URI e coordenador do curso de Direito da Univali, professor doutor Newton César Pilau.
À tarde, o evento prosseguiu com as palestras do professor doutor Javier Echaide, da Universidade de Buenos Aires, sobre “Derechos Humanos y la responsabilidad internacional de entes no estatales”, e do professor doutor Roberto Bustillo Bolado, da Univrsidade de Vigo – Espanha, que discorreu sobre “La posible reforma constitucional en España: oportunidad/inoportunidad del momento y posibles aspectos medioambientales a considerar”, com a coordenação da mesa a cargo do professor doutor Jacson Roberto Cervi, do PPGD da URI.
Dia 12 pela manhã, a professora doutora Virgínia Colares, da Universidade Católica de Pernambuco, palestrou abordou sobre “Luis Alberto Warat e a procura por uma semiologia do poder”, e o professor doutor Paulo Gilberto Leivas, Procurador da República da 4ª. Região, falou sobre “Desafios e perspectivas para o reconhecimento e efetivação dos direitos humanos no Brasil”. Coordenaram a mesa os professores doutores Thami Covatti Piaia e Osmar Veronese, respectivamente.
O encerramento do evento foi realizado pelo coordenador do PPGDireito, que enfatizou o papel da academia e sua responsabilidade frente ao momento pelo qual passa o Brasil. “A sociedade brasileira precisa aprender a ouvir a academia, já que ela tem a incumbência de produzir conhecimento, em especial neste momento em que a sociedade parece ter perdido as esperanças em dias melhores. Terá que transformar-se em um reduto de resistência e apontar caminhos para aprimorar a República e a Democracia, mantendo a Constituição e a consolidação dos Direitos Humanos”, finalizou Bertaso.
REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA
Como um dos pontos altos do evento internacional, aconteceu aprovação da proposta de criação de uma Rede Internacional entre a URI – PPGDireito, Universidade de Buenos Aires/Argentina e Universidade de Vigo/Espanha, em torno de um projeto comum de pesquisa, bem como da realização de intercâmbios de professores e alunos, com publicações em conjunto.
Da mesma forma, foram elaboradas tratativas para o encaminhamento futuro de acordos acadêmicos, visando consolidar a dupla titulação para mestrados e doutorados, com o objetivo de fomentar a realização de estudos de conclusão de cursos no exterior, para mestrandos e doutorandos da URI – Brasil, UBA – Argentina e Vigo – Espanha.
A última atividade do evento foi a realização da VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos que contou com a apresentação de mais de 85 trabalhos de autoria de mestrandos, doutorandos e graduando da URI e de diferentes Instituições de Ensino de toda a região.
