Professor de Direito na URI falou sobre o “Família Acolhedora” em audiência pública na capital gaúcha

30 de julho de 2018

O professor do curso de Direito da URI Santo Ângelo, Juiz da Infância e Juventude Luís Carlos Rosa, participou em Porto Alegre, neste mês de julho, de audiência pública, quando falou sobre o programa “Família Acolhedora” como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes. “A aplicação da medida protetiva de acolhimento é transitória e excepcional”, frisou o magistrado. No caso do “Família Acolhedora”, a ideia é encaminhar os jovens para lares transitórios, onde conviverão em um ambiente familiar até que retornem às famílias de origem ou que sejam adotados. Durante esse período, tanto as famílias quanto os acolhidos são amparados por equipes técnicas.

O magistrado lamentou o fato de o programa não ter ampla adesão no Brasil, ao contrário do que acontece em outros países. “Na Inglaterra, por exemplo, 85% dos acolhidos estão em lares temporários. No Brasil, são 5%. E, no RS, esse percentual não chega a 3%. Apesar disso, ele comemora avanços, como a recente aprovação de lei estadual institucionalizando o programa no estado.  O Família Acolhedora foi implantado em Santo Ângelo em 2012. Atualmente, há 30 crianças e adolescentes em acolhimento familiar na Comarca.

“Estamos difundindo o acolhimento familiar, mas temos que aprimorar estruturas e condições do acolhimento institucional. Precisamos buscar caminhos”, ressaltou o magistrado, que elogiou o objetivo da audiência pública.

O Projeto de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Loureiro, aprovado como como política pública do Rio Grande do Sul em 26 de junho, contou, em sua redação, com a participação efetiva do juiz Luís Carlos Rosa.