v. 18 n. 46 (2023)

Artigos

• DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES

  Danilo Henrique Nunes, Vitor Comássio Paula Lima, Sebastião Sérgio Silveira

  3-22

  • PDF português
• DA INCONSTITUCIONALIDADE À INCONVENCIONALIDADE DO PROJETO DE DECRETO PARA A DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N. 169 DA OIT SOBRE OS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

  Sandra Martini, Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Alex Maciel de Oliveira

  23-50

  • PDF português
• ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA JUDICIAL NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

  Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

  51-65

  • PDF português
• O NEOLIBERALISMO, A SUPREMACIA DO MERCADO E A CRÍTICA À IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK

  Gilmar Antonio Bedin, Elenise Felzke Schonardie

  67-80

  • PDF português
• EXPLORANDO O PARADOXO DA MIGRAÇÃO LGBTI+ ANÁLISE DO BRASIL COMO DESTINO E DESAFIOS DE PROTEÇÃO

  Gabriel Dil, Ariel Augusto Lira de Moura, Bernardo Leandro Carvalho Costa

  81-96

  • PDF português
• A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO BEM AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

  William Paiva Marques Júnior

  97-114

  • PDF português
• CIDADANIA, JUSTIÇA E TOLERÂNCIA EM MICHAEL WALZER ASPECTOS DE FILOSOFIA CONSTITUCIONAL

  Marcio Renan Hamel, João Martins Bertaso

  115-128

  • PDF português
• CIDADANIA E DIREITO NA PERIFERIA DA SOCIEDADE MODERNA

  Raúl Zamorano Farías; Magda Helena Fernandes Medina Pereira

  129-139

  • PDF português
• CIUDADANÍA Y DERECHO EN LA PERIFERIA DE LA SOCIEDAD MODERNA

  Raúl Zamorano Farías

  141-153

  • PDF espanhol