NOVOS DIREITOS INDÍGENAS: APORTES AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PARTIR DA HISTÓRIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE GUARANI

Adriana Biller Aparicio

doi:10.20912/rdc.v16i38.331

Autores

Adriana Biller Aparicio Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331

Palavras-chave:

Direitos indígenas. Novos direitos. Direitos territoriais Guarani. Direitos étnico-culturais. Instituto do Indigenato.

Resumo

O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da história, cultura e territorialidade Guarani. Para tanto, apresenta os novos direitos indígenas e os direitos originários, fundamento jurídico clássico dos direitos territoriais indígenas. Após, aborda a categoria de análise “processos de territorialização” e apresenta o Povo Guarani, sua história, cultura e territorialidade para, ao final, articular a perspectiva jurídica e antropológica a partir da cosmovisão Guarani.

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Biografia do Autor

Adriana Biller Aparicio, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (UPO). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fundadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU/UFSC). Membro do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE/USFC). Orientadora Jurídica do Núcleo Maria da Penha da Universidade da Universidade Estadual de Maringá (NUMAPE/UEM). Membro do Grupo de Pesquisa Desafios do Estado Moderno no Século XXI (UEM). Professora da Universidade da Universidade Estadual de Maringá (UEM).