O CONTROLE SOCIOJURÍDICO DA SEXUALIDADE

Pâmela Copetti Ghisleni; Doglas Cesar Lucas; André Leonardo Copetti Santos

doi:10.31512/rdj.v20i37.24

Autores

Pâmela Copetti Ghisleni Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. http://orcid.org/0000-0003-0166-9462
Doglas Cesar Lucas Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil. http://orcid.org/0000-0003-3703-3052
André Leonardo Copetti Santos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS, Brasil. http://orcid.org/0000-0003-1087-1195

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v20i37.24

Palavras-chave:

Controle Social, Direito, Sexualidade, Tolerância, Violação

Resumo

As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário – de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença– ganham fôlego as chamadas “práticas eróticas não convencionais”. Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das incoerências das narrativas jurídicas sobre aquelas “experiências-limite”, a fim de demonstrar que tais práticas definitivamente colocam em xeque a forma como o Direito pensa, (re)produz e gesta a regulação do sexo e da sexualidade.

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Biografia do Autor

Pâmela Copetti Ghisleni, Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2015) e mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (2018). Cursou o mestrado com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente, é membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB/RS, Advogada (OAB/RS 100.497) e Professora no Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS.

Doglas Cesar Lucas, Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no Mestrado e Doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPq "Fundamentação crítica dos direitos humanos".

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS, Brasil.

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e pós-doutorando pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, Ijuí/RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo/RS. Coordenador Executivo do PPGD/URISAN. Editor da Revista Científica Direitos Culturais. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Advogado criminalista.